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09/04/2026 - IPVA/AP: Calendário do IPVA 2026 no Amapá já está disponível
09/04/2026 - ICMS/AP: Sefaz-AP lança plataforma mais moderna, de navegação simples e com Assistente virtual para facilitar o acesso a informações e serviços
09/04/2026 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 - Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
09/04/2026 - Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos
09/04/2026 - Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem
09/04/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI
09/04/2026 - Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
08/04/2026 - ISS/Belo Horizonte: Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte
08/04/2026 - IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos
08/04/2026 - ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina
08/04/2026 - ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril
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