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02/10/2026 - NFS-e: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009 versão 1.01
02/10/2026 - Reforma Tributária - Novo Modelo do DANFE (mod. 55)
01/10/2026 - NF-e: Nota Técnica 2025.002 v1.52 – RTC
01/10/2026 - NF-e: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de validação
01/10/2026 - NF-e: Publicação da Nota Técnica 2026.007 v.1.10
01/10/2026 - REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga até 30 de outubro prazo de adesão ao RefisTHE 2026
01/10/2026 - NFS-e/São Paulo: Atenção às atualizações implementadas no Sistema de Emissão de NFS-e
01/10/2026 - Mapa viabiliza exportação de genética bovina leiteira para Botsuana
01/10/2026 - NF-e: Nota Técnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de validação
01/10/2026 - ICMS/DF: Atualizada relação de códigos de benefício fiscal
01/10/2026 - Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora
01/10/2026 - ICMS/RJ - Refino de Petróleo e Gás - Redução de Multa e Juros de ICMS
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