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17/10/2025 - Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço - Anexo VIII
17/10/2025 - MTE altera novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
17/10/2025 - Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
17/10/2025 - IPVA/GO: Goiás estende até 31 de outubro prazo para quitar IPVA 2025 e licenciamento dos finais 3 a 0
17/10/2025 - Manual da e-Financeira - Anexo I - v2.5 - Orientações ao Desenvolvedor
17/10/2025 - Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
17/10/2025 - Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior
17/10/2025 - MDIC lança Chatbot para facilitar acesso a informações oficiais de comércio exterior
16/10/2025 - ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMS
16/10/2025 - ICMS/MT: Governo de MT prorroga até 2028 benefício fiscal que isenta IPVA de veículos novos
16/10/2025 - Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
16/10/2025 - ISS/Florianópolis: Regulamentada a Emissão da NFS-e pelo Portal Nacional
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