12/03/2026 - Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

12/03/2026 - Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026

11/03/2026 - ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

11/03/2026 - ICMS/RO: Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

11/03/2026 - IPTU/Vitória: IPTU 2026 pode ser pago com desconto até o próximo dia 23 de março

11/03/2026 - ISS/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: participe do Refis 2026 e não deixe para a última hora!

11/03/2026 - ISS/Porto Velho: Comunicado de Manutenção Programada

11/03/2026 - Luiz Marinho defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

11/03/2026 - IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até 16 de março para emitir nova guia

11/03/2026 - Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Espírito Santo

11/03/2026 - Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

11/03/2026 - ISS/Mato Grosso: Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá e reforça proteção ao consumidor

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