03/09/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

03/09/2026 - UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitárias

03/09/2026 - Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

03/09/2026 - ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento

03/09/2026 - ICMS/SP - Regularização do CT-e Emitido

03/09/2026 - ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMS

02/09/2026 - Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

02/09/2026 - CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

02/09/2026 - ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026

02/09/2026 - ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026

02/09/2026 - ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício

02/09/2026 - Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

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