17/10/2025 - Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior

17/10/2025 - MDIC lança Chatbot para facilitar acesso a informações oficiais de comércio exterior

16/10/2025 - ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMS

16/10/2025 - ICMS/MT: Governo de MT prorroga até 2028 benefício fiscal que isenta IPVA de veículos novos

16/10/2025 - Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos

16/10/2025 - ISS/Florianópolis: Regulamentada a Emissão da NFS-e pelo Portal Nacional

16/10/2025 - ICMS/RS: INSUMOS AGROPECUÁRIOS - DIFERIMENTO - PRORROGAÇÃO

16/10/2025 - ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável

16/10/2025 - ICMS/GO: Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação

16/10/2025 - IPVA/GO: Prazo para pagamento do IPVA e licenciamento será prorrogado até 20 de outubro em Goiás

16/10/2025 - ICMS/CE: Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)

15/10/2025 - ICMS/TO: Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento

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