17/04/2026 - ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado

17/04/2026 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15

17/04/2026 - CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

17/04/2026 - Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

16/04/2026 - ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças

16/04/2026 - Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia

16/04/2026 - Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano

16/04/2026 - CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários

16/04/2026 - Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO

16/04/2026 - CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

16/04/2026 - Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026

16/04/2026 - Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

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