30/04/2026 - Reestruturação do Programa OEA

30/04/2026 - Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

30/04/2026 - Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro

30/04/2026 - Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta quinta-feira

30/04/2026 - Reforma Tributária: Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços é publicado e marca avanço da Reforma Tributária no Brasil

29/04/2026 - IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP 2026

29/04/2026 - IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de final 3 vai até esta quarta (29)

29/04/2026 - IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

29/04/2026 - IPVA/BA: IPVA: desconto de 8% para veículos com placas de final 4 termina nesta quinta (30)

29/04/2026 - CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032

29/04/2026 - CNPJ ALFANUMÉRICO

29/04/2026 - Errata do Anexo III do Manual de Preenchimento

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