10/11/2025 - ICMS/RJ: IPVA em Dia entra no prazo final de adesão

10/11/2025 - ICMS/PI: Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran; veja como aderir

10/11/2025 - ICMS/BA: Contribuintes têm até o final do mês para aderir ao Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%

10/11/2025 - Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

10/11/2025 - Retificação da NSI 107/2025

10/11/2025 - Brasil habilita primeiros estabelecimentos para exportação de DDGs e sorgo à China

10/11/2025 - Reforma Tributária: Receita Federal publica a segunda versão do Glossário da Reforma Tributária

10/11/2025 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

07/11/2025 - Tributos Estaduais/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran

07/11/2025 - ICMS/RO: Decreto estadual restabelece prazo ampliado para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias

07/11/2025 - Alteração no tratamento administrativo do MAPA

07/11/2025 - Exclusão de produtos de TA da ANP

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