15/10/2026 - Receita Federal define retenção previdenciária de 3,5% para empresas optantes pela CPRB até 2027

15/10/2026 - IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10)

15/10/2026 - Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15/10/2026 - Reforma Tributária: Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta

15/10/2026 - PGFN abre negociação de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa

15/10/2026 - Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas

15/10/2026 - Câmara aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

14/10/2026 - Simples Nacional/SE: Prazo de opção termina nesta quinta-feira, 15

14/10/2026 - Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência.

14/10/2026 - ICMS/RJ: Sefaz-RJ e PGE-RJ lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal

14/10/2026 - IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10)

14/10/2026 - Parada programada: Ambiente Treinamento - Release Azuis

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