05/11/2026 - ICMS/RS: Casos de Dispensa de Emissão da DC-e

05/11/2026 - ICMS/SP: Manutenção Programada

05/11/2026 - CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais

05/11/2026 - Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

05/11/2026 - Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite

05/11/2026 - STF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas

05/11/2026 - Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

05/11/2026 - Reforma Tributária: Governo publica MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

05/11/2026 - Emitida 1a NFGas no ambiente de Produção

05/11/2026 - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

05/11/2026 - Consulta pública sobre receitas e despesas de transferência termina na próxima semana

05/11/2026 - Reforma Tributária: Governo estabelece alíquotas do imposto seletivo

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