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16/04/2026 - ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças
16/04/2026 - Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia
16/04/2026 - Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano
16/04/2026 - CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários
16/04/2026 - Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO
16/04/2026 - CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
16/04/2026 - Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026
16/04/2026 - Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
16/04/2026 - Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
15/04/2026 - ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo
15/04/2026 - Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS
15/04/2026 - Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
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