17/08/2026 - Ajuste de destaques do Ibama

17/08/2026 - Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

17/08/2026 - ICMS/RS: Atualização da tabela de códigos cBenef

17/08/2026 - Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

17/08/2026 - Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

17/08/2026 - Reforma Tributária: Atualização de Versão do Sistema DeRE (Ambiente Produção Restrita)

17/08/2026 - Inclusão de produtos em TA do Mapa

17/08/2026 - Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária

17/08/2026 - ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desoneração de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS

17/08/2026 - IBS/SC: Distribuição da arrecadação para o exercício de 2029

14/08/2026 - Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

14/08/2026 - Alteração no tratamento administrativo e LPCO do MAPA

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