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11/11/2026 - ICMS/RS: Exclusão dos Segmentos de Cosméticos e Lâminas de Barbear da ST em 2027 - Inventário/Levantamento do Estoque
11/11/2026 - ICMS/DF: Substituição Tributária entre Estabelecimentos Industriais
10/11/2026 - Reforma Tributária/MG: Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosméticos e limpeza
10/11/2026 - Reforma Tributária/PR: Com descontos de até 95% sobre multas de ICMS, Estado propõe novo Refis
10/11/2026 - MTE apresenta Guia de Emendas Parlamentares para 2027 e destaca investimentos em políticas de trabalho e emprego
10/11/2026 - Mapa apresenta na França sistema de comprovação da conformidade socioambiental das exportações agropecuárias
10/11/2026 - IPVA/SP: IPVA 2027: SP divulga calendário com desconto de 3% em janeiro e pagamento em até cinco parcelas
10/11/2026 - ICMS/SP: PGE consegue suspender decisões que autorizavam a exclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ICMS
10/11/2026 - ICMS/GO: Economia atualiza Coletânea de Execução Financeira e inclui manual de Restos a Pagar
10/11/2026 - REFIS/AC: Governo do Acre prorroga Refis até 30 de dezembro
10/11/2026 - MTE e Justiça do Trabalho firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas
10/11/2026 - Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE
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