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Janeiro/2026
Fevereiro/2026
06/01/2026 - IPVA/RJ: DARJ para pagamento do IPVA 2026 estará disponível a partir desta quinta-feira, 8 de janeiro
06/01/2026 - IPVA/PI: Solicitação de isenção do IPVA 2026 pode ser feita pelo site da Sefaz-PI
06/01/2026 - IPVA/PE: Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida com o percentual de 2,4, a menor do Nordeste
06/01/2026 - ICMS/PB: Portaria que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios do ICMS ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais é publicada no Diário Oficial da União
06/01/2026 - IPVA/MS: Governo de Mato Grosso do Sul prorroga prazo para pagamento à vista do IPVA 2026
06/01/2026 - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.2
06/01/2026 - Novo certificado para o ambiente de Testes (Produção Restrita)
05/01/2026 - Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos
05/01/2026 - ICMS/DF: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026
05/01/2026 - ICMS/PI: IPVA 2026: pagamento à vista até 30 de janeiro garante 15% de desconto aos piauienses
05/01/2026 - ICMS/PE: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026
05/01/2026 - ICMS/CE: Simples Nacional 2026: prazo para solicitar opção ao regime vai até dia 30 de janeiro
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