15/04/2026 - Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

15/04/2026 - ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril

15/04/2026 - IPVA/PR: parcela vence nesta quarta-feira para veículos com placas de final 9 e 0

15/04/2026 - IPVA/BA: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

15/04/2026 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa Mortis

14/04/2026 - ISS/Vitória: Últimos dias para recurso contra indeferimento de opção ao Simples Nacional

14/04/2026 - IPVA/PR: Quarta parcela do IPVA 2026 para placas de final 7 e 8 vence nesta terça-feira

14/04/2026 - Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior

14/04/2026 - ICMS/CE: Sefaz-CE substitui Declaração de Livre Trânsito de Bens (DLT) pela Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCe)

14/04/2026 - IPVA/GO: IPVA 2026: parcela de abril vence na quarta-feira (15/4) em Goiás

13/04/2026 - IPTU/Manaus: Segunda parcela do IPTU 2026 vence dia 15 e garante participação em sorteios de até R$ 40 mil

13/04/2026 - ISS/Cuiabá: Prazo para renegociar dívidas com até 95% de desconto segue até 30 de abril em Cuiabá

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