07/10/2024 - ICMS/RJ: Contribuintes fluminenses podem solicitar credenciamento no ROT-ST junto à Sefaz

07/10/2024 - ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão dos documentos CT-e e MDF-e pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil para transportador autônomo

07/10/2024 - ICMS/RO: Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI

07/10/2024 - Novas regras para remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.

07/10/2024 - Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

04/10/2024 - Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

04/10/2024 - Depreciação Acelerada - Orientações da Receita Federal

04/10/2024 - ICMS/BA: Consulta de pagamentos à Sefaz-Ba agora pode ser realizada via portal ba.gov.br

04/10/2024 - Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

04/10/2024 - COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial

04/10/2024 - Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

04/10/2024 - Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

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