09/04/2026 - Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos

09/04/2026 - Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem

09/04/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI

09/04/2026 - Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

08/04/2026 - ISS/Belo Horizonte: Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte

08/04/2026 - IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos

08/04/2026 - ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina

08/04/2026 - ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril

08/04/2026 - ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

08/04/2026 - ICMS/ES: Sistema de emissão de DUA volta a operar para pagamento de ICMS e ITCMD

08/04/2026 - ICMS/CE: Sefaz-CE publica agenda tributária de abril a junho

08/04/2026 - Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil

36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Meu Marketing Contábil - Direitos Reservados