Últimas Notícias

15/09/2026 - Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá entra na reta final com 11 dias para regularização de débitos

15/09/2026 - Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters

15/09/2026 - ICMS/MS: Plataforma e-Fazenda - Atualização programada

15/09/2026 - Presidente sanciona Lei que garante continuidade do Move Brasil para motoristas e entregadores

15/09/2026 - Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

15/09/2026 - Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte

15/09/2026 - ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF Nº 34/2026 - Alterados procedimentos para recusa de mercadorias

14/09/2026 - Reforma Tributária: Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09

14/09/2026 - ISS/João Pessoa: Prefeitura lança edital com novo prazo para contribuintes regularizarem débitos de ISS

14/09/2026 - Prazo para vedação de NF-e referenciada a NFC-e é prorrogado para dezembro de 2026

14/09/2026 - Reforma tributária: Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

14/09/2026 - Novidade: Link para o MOC Online

1