Últimas Notícias

08/04/2026 - Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

08/04/2026 - CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

08/04/2026 - CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

08/04/2026 - CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros

08/04/2026 - IPVA/PR: IPVA 2026: vencimento da quarta parcela inicia nesta quinta-feira

08/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

08/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

08/04/2026 - Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos

08/04/2026 - Brasil bate recorde no trimestre de exportação, importação e corrente de comércio

07/04/2026 - ISS/Vitória: Refis Vitória 2026: último mês para renegociar sua dívida com desconto de até 100% em juros e multa

07/04/2026 - ISS/Vitória: Pagamento do ISS Fixo em cota única garante desconto de 5

07/04/2026 - Reforma Tributária/São Paulo: Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS

90