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11/02/2026 - Alteração de TA da Anvisa
11/02/2026 - Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
11/02/2026 - IPTU/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 27 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 06/02/2026
11/02/2026 - IPTU/Manaus: Pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo carnê digital garante até 11% de desconto
11/02/2026 - ITBI/João Pessoa: Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
10/02/2026 - IPVA/BA: Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro
10/02/2026 - ITCD/AL segue com prazo aberto para adesão ao programa de regularização de débitos de ITCD
10/02/2026 - Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
10/02/2026 - Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos
10/02/2026 - Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais
10/02/2026 - Exportações brasileiras de pulses crescem 30% em 2025
10/02/2026 - Fórum MDIC de Comércio e Serviços debate aumento de produtividade e alterações na NBS
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