15/12/2025 - ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026

15/12/2025 - IPVA/PS: Sefaz-SP divulga tabela de valores-base para IPVA 2026 de veículos paulistas

15/12/2025 - Reforma Tributária: Tabela de Códigos de Crédito Presumido

15/12/2025 - ICMS/CE: Governador Elmano de Freitas garante a renovação de incentivos, a prorrogação do Refis e benefícios fiscais para produtores industriais

15/12/2025 - Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso

15/12/2025 - Reforma tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

12/12/2025 - Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

12/12/2025 - Reforma Tributária: Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

12/12/2025 - “A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena

12/12/2025 - Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

12/12/2025 - SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário.

12/12/2025 - Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19