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16/04/2026 - CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
16/04/2026 - Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026
16/04/2026 - Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
16/04/2026 - Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
15/04/2026 - ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo
15/04/2026 - Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS
15/04/2026 - Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
15/04/2026 - ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril
15/04/2026 - IPVA/PR: parcela vence nesta quarta-feira para veículos com placas de final 9 e 0
15/04/2026 - IPVA/BA: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA
15/04/2026 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa Mortis
14/04/2026 - ISS/Vitória: Últimos dias para recurso contra indeferimento de opção ao Simples Nacional
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