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10/04/2026 - Reforma Tributária/PI: Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses
10/04/2026 - ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e
10/04/2026 - IPVA/CE: IPVA 2026: 3ª parcela vence segunda-feira (13)
10/04/2026 - ICMS/SC: Estado Cria Bloqueio da Fruição do Crédito Presumido de ICMS
10/04/2026 - ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
10/04/2026 - Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
10/04/2026 - Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
10/04/2026 - MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado
10/04/2026 - Profissão de doula é regulamentada em lei
10/04/2026 - Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE
10/04/2026 - Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas
10/04/2026 - Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo
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