14/01/2026 - Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

14/01/2026 - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

14/01/2026 - Vietnã habilita mais quatro frigoríficos brasileiros para exportar carne bovina

14/01/2026 - Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

14/01/2026 - Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14/01/2026 - Tributos Municipais: Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros créditos municipais vencidos até 2024

14/01/2026 - ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14/01/2026 - ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14/01/2026 - IPVA/AM: Com redução do IPVA, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil

14/01/2026 - IPVA/PR: IPVA 2026: prazo de pagamento das placas de final 7 e 8 termina nesta quarta-feira

14/01/2026 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS e define novas regras operacionais

14/01/2026 - Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento