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07/01/2026 - ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1
07/01/2026 - ICMS/MA: A partir de junho de 2026 taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA
07/01/2026 - Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro
07/01/2026 - Alteração de tratamento administrativo do MAPA
07/01/2026 - Alteração no tratamento administrativo do MAPA
07/01/2026 - Alteração de TA do MCTI
07/01/2026 - IPVA/TO: Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
07/01/2026 - Publicação da Versão 11.3.7 do programa da ECF
07/01/2026 - Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026
07/01/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
07/01/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama
06/01/2026 - ICMS/DF: Nota Legal: prazo para indicar créditos do IPTU ou IPVA vai até o dia 20
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