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13/10/2025 - ICMS/AL: Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabilidade e a economia circular
13/10/2025 - ICMS/SP: ALTERAÇÃO NO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
13/10/2025 - ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado
13/10/2025 - ICMS/SP: Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importação
13/10/2025 - ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS
13/10/2025 - Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais
13/10/2025 - Protocolo TLS para APIs modo assíncrono
13/10/2025 - Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe
13/10/2025 - Controle sanitário em importações com DSI
13/10/2025 - Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
13/10/2025 - MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados Unidos
10/10/2025 - Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1
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