15/10/2025 - Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

15/10/2025 - Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação

14/10/2025 - Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

14/10/2025 - Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

14/10/2025 - ISSQN/Vitória: Procedimentos de Autorregularização e Fiscalização Programada - Simples Nacional.

14/10/2025 - IPVA/TO: 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025

14/10/2025 - Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível

13/10/2025 - ICMS/AC: Comunicado notifiicações

13/10/2025 - ICMS/SE: Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais

13/10/2025 - IPVA/PB: Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025

13/10/2025 - IPVA/GO: IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10)

13/10/2025 - IPVA/BA: Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento

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