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21/01/2026 - Simples Nacional/Maceió: Prefeitura de Maceió articula força-tarefa para regularização de empreendedores excluídos do Simples Nacional
21/01/2026 - Assuntos diversos/SP: STF suspende regras do Município de São Paulo que ?criam condições para?transporte por moto via aplicativo??
21/01/2026 - Reforma Tributária: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
20/01/2026 - ICMS/ES: Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow
20/01/2026 - ICMS/MA: Instabilidade nos serviços de internet da SEFAZ
20/01/2026 - Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD
20/01/2026 - Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
20/01/2026 - Manuais e Schemas - NFGas e NFAg
20/01/2026 - Reforma Tributária: Novas Notas Técnicas Divulgadas
20/01/2026 - IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 8 tem desconto de 3% até quarta, 21
20/01/2026 - MS: Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do Brasil
19/01/2026 - Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
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