08/01/2026 - NFS-e/DF: Comunicado

08/01/2026 - ICMS/TO: Produtores rurais devem declarar a movimentação do rebanho até 31 de janeiro de 2026

08/01/2026 - ICMS/RS: Produtores rurais poderão usar nota fiscal em papel remanescentes até 30 de abril

08/01/2026 - IPVA/MS: Prazo para pagamento do IPVA 2026 à vista com 15% de desconto termina nesta quinta-feira

08/01/2026 - ICMS/AL: Secretaria da Fazenda lança programa que premia boas empresas

08/01/2026 - IPVA/Goiás: Isenção do IPVA para moto de até 150 cilindradas já está em vigor

08/01/2026 - Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

08/01/2026 - Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial

08/01/2026 - Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia

08/01/2026 - NFS-e/Teresina: Teresina atualiza sistema de Nota Fiscal e se destaca na transição para o modelo nacional

08/01/2026 - NFS-e/Palmas: Comunicado – Adequações da NFS-e para IBS e CBS

08/01/2026 - NFS-e/João Pessoa: Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional

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