Últimas Notícias

09/04/2026 - ICMS/AP: Sefaz-AP lança plataforma mais moderna, de navegação simples e com Assistente virtual para facilitar o acesso a informações e serviços

09/04/2026 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

09/04/2026 - Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

09/04/2026 - Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos

09/04/2026 - Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem

09/04/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI

09/04/2026 - Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

08/04/2026 - ISS/Belo Horizonte: Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte

08/04/2026 - IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos

08/04/2026 - ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina

08/04/2026 - ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril

08/04/2026 - ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

52