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10/01/2024 - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70

10/01/2024 - RO: A versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência

10/01/2024 - ICMS/BA: Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor

09/01/2024 - MA: SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

09/01/2024 - Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

09/01/2024 - TO: Declaração anual do rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro

09/01/2024 - Ambiente de testes em Produção Limitada será desligado em 15/01/2024

09/01/2024 - ICMS/TO: Governo do Tocantins mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional

09/01/2024 - Implantação do módulo MEI da NFF

08/01/2024 - ANAC conclui nove entendimentos internacionais para ampliação do transporte aéreo

08/01/2024 - ICMS/GO: Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15

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