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29/01/2026 - Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
29/01/2026 - Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade
28/01/2026 - IPVA/CE: cota única vence na sexta-feira (30)
28/01/2026 - Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
28/01/2026 - Fim da escala 6x1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação
28/01/2026 - Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027
28/01/2026 - NFS-e/São Paulo: Prefeitura identifica e corrige equívoco na emissão da nova Nota Nacional de Serviços
28/01/2026 - IPTU/Porto Velho: Termina em 5 de fevereiro o prazo para pagamento em cota única com 10% de desconto
28/01/2026 - IPTU/Manaus: Pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo carnê digital garante até 12% de desconto
28/01/2026 - IPTU/Cuiabá: IPTU com desconto de 95% em juros e multas se encerra na sexta
28/01/2026 - IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota única até fevereiro
28/01/2026 - ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e
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