04/12/2025 - Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

04/12/2025 - Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.

04/12/2025 - Reforma Tributária - ICMS/ES: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos

04/12/2025 - Reforma Tributária- ICMS/PI: Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS

04/12/2025 - Reforma Tributária - ICMS/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

04/12/2025 - ICMS/PE: Governo de Pernambuco prorroga Dívida Zero 2.0 até 26 de dezembro

04/12/2025 - ICMS/MT: Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de outubro

04/12/2025 - Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.11a – NF3e

04/12/2025 - Reforma Tributária: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

04/12/2025 - Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34

04/12/2025 - Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação

04/12/2025 - Retifica NS Importação nº 116/2025

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