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22/01/2026 - ICMS/MT: Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês
22/01/2026 - ICMS/BA: Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia é um dos maiores do país e vale até 10/2
22/01/2026 - Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.
22/01/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
22/01/2026 - Alckmin: Aprovação do acordo no Congresso brasileiro pode contribuir para acelerar processo na Europa
22/01/2026 - Tributos Municipais/Vitória: Refis 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostos
22/01/2026 - Tributos Municipais/Salvador: Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas e isenção permanente para blocos de matriz africana e indígena
22/01/2026 - IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU
22/01/2026 - IPTU/Maceió: Contribuintes podem emitir boleto do IPTU 2026 com 20% de desconto pelo WhatsApp
22/01/2026 - Simples Nacional/Belo Horizonte: Últimos dias para opção em 2026
22/01/2026 - Reforma Tributária/Aracaju: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju está se preparando
22/01/2026 - ICMS/TO: Adesão ao REFIS prorrogado até 03/02/2026
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