11/04/2024 - Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura

11/04/2024 - Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:

11/04/2024 - Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

11/04/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa

11/04/2024 - ES: Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários

11/04/2024 - Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)

10/04/2024 - IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

10/04/2024 - Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

10/04/2024 - ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional

10/04/2024 - MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line

09/04/2024 - Relatório traz resultados de combate a fraudes no Comércio Exterior

09/04/2024 - ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios

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