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18/01/2013 - Banco indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
18/01/2013 - Projeto de Lei: INSS pode cobrar gastos decorrentes de violência doméstica e acidentes de trânsito
18/01/2013 - ICMS-RJ: Substituição Tributária prorrogado prazo para pagamento do ICMS devido no levantamento de estoque
18/01/2013 - Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral
17/01/2013 - Turma determina revisão de indenização de R$ 3 milhões a jornalista
17/01/2013 - Turma reconhece possibilidade de equiparação salarial a atendente do HSBC
17/01/2013 - TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
17/01/2013 - ICMS-PE: Pernambuco iniciará processo de denegação interestadual
17/01/2013 - ICMS- E: Prorrogados os prazos de entrega dos arquivos SEF e E-Doc
16/01/2013 - Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
16/01/2013 - Trabalhador rural deve receber indenização por acidente com saca de açúcar
16/01/2013 - ICMS-RS: Substituição Tributária bebidas quentes – MVA Interestadual 4%
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