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08/09/2025 - Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano
08/09/2025 - Crédito do Trabalhador inicia setembro com juros mais baixos
08/09/2025 - Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025
05/09/2025 - ICMS/ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
05/09/2025 - ICMS/TO: Conselho abre prazo para municípios contestarem índice de participação no ICMS
05/09/2025 - ICMS/AM: Fisco estadual moderniza fiscalização e amplia resultados contra a sonegação no Amazonas
05/09/2025 - ICMS/SP: SEFAZ-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal
05/09/2025 - ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos
05/09/2025 - ICMS/AL: Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do NE
05/09/2025 - ICMS/AL: Sefaz-AL implanta novo modelo de Nota Fiscal para serviços de comunicação
05/09/2025 - Brasil e Espanha avançam em cooperação técnica sobre resolução de conflitos e diálogo social
05/09/2025 - Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
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