Últimas Notícias

23/10/2013 - IOF: RFB normatiza benefício de redução de IOF em financiamento de projetos de infraestrutura

23/10/2013 - Parcelamento Lei 12.865: AGU disciplina a reabertura do parcelamento de débitos com autarquias federais

23/10/2013 - ICMS-Nacional: substituição tributária Confaz divulga protocolos

23/10/2013 - ICMS/Sped: Confaz divulga ato que dispõe sobre o CF-e-SAT

23/10/2013 - Registro de Aquicultor terá prazo indeterminado

23/10/2013 - Mais Médicos: Registro e Carteira de Identificação para médicos intercambista

23/10/2013 - Regularização das Licenças de Pescador Profissional

23/10/2013 - Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias

23/10/2013 - Metalúrgico da VW não obtém horas extras por trabalho em turno fixo

23/10/2013 - Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega

23/10/2013 - Convertida em Lei a Medida Provisória n°621/2013

23/10/2013 - Receber benefício por segurado falecido é crime

1955