14/10/2013 - Câmara condena empresa a indenizar herdeiros de empregado falecido após 17 horas de trabalho

14/10/2013 - CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da competência de setembro termina amanhã(15)

14/10/2013 - Babá garante estabilidade gestante após demissão

11/10/2013 - Vigilante fica sem indenização por “perigo em abstrato” da atividade

11/10/2013 - Piso da categoria não vale para engenheiro servidor público

11/10/2013 - Honorários periciais na fase de execução, em regra, devem ficar a cargo da empregadora

11/10/2013 - Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso

11/10/2013 - Turma reconhece relação de emprego entre advogada e escritório de advocacia

11/10/2013 - Solicitação do Seguro desemprego- Alteração no Decreto n°7.721/2012

11/10/2013 - ICMS-SP: Manisfesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e regulamentação

11/10/2013 - Anistia fiscal Lei 12.865 reabre Refis da crise e institui novos programas

11/10/2013 - Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa

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