01/08/2013 - Responsabilidade de sócios e diretores

01/08/2013 - Lista de bom pagador começa a ser feita

01/08/2013 - Parcelamento de ICMS arrecada R$ 5 bilhões

01/08/2013 - Debêntures; Instituído código de receita de Darf para recolhimento do IRRF sobre os rendimentos auferidos

01/08/2013 - Turma confirma indenização de R$ 30 mil a cortador de cana

01/08/2013 - Mecânico perde visão em acidente e será indenizado pela Alcoa

01/08/2013 - Comprovante de Rendimentos de Aplicações financeiras: Prorrogado o prazo para início da disponibilização do informe de operações em bolsas

01/08/2013 - Divulgados protocolos ICMS: Dispõem sobre operações com depósitos em armazéns-gerais

01/08/2013 - Negado vínculo de emprego entre artista de circo e o Grupo Tholl

31/07/2013 - Turma considera lícita gravação de conversa telefônica sem conhecimento do outro interlocutor

31/07/2013 - CFC: Regula os procedimentos da lei de prevenção a crimes de “lavagem” de dinheiro

31/07/2013 - Juiz admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

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