Últimas Notícias

16/10/2013 - Constituição Federal: Alteração da imunidade tributária para obras musicais (CDs, DVDs e arquivos digitais)

16/10/2013 - A Resolução CFB n°121/2013 sofre alterações

16/10/2013 - Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Registro no MTE

16/10/2013 - Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa chega a todas as cidades paulistas

16/10/2013 - Entidade imunes: Criada norma para remuneração de dirigente

16/10/2013 - Vale-Cultura - Alteração na Lei nº 12.761/2012

16/10/2013 - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Alteração na Lei nº 12.101/200

16/10/2013 - Discriminação de tributos na nota fiscal: Aprovado o prazo de aplicação da multa

16/10/2013 - Proposta aperfeiçoa a legislação da Eireli e cria a sociedade limitada unipessoal

16/10/2013 - Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual do patrão

16/10/2013 - Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado

16/10/2013 - Juíza condena Raízen por exposição de cortadores de cana ao calor

1962