08/10/2021 - Portaria aprova alterações na NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis)

08/10/2021 - Portaria aprova a nova redação para a NR 17 (Ergonomia)

08/10/2021 - Portaria altera as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

08/10/2021 - Portaria altera a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)

08/10/2021 - Portaria aprova nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA)

08/10/2021 - Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

07/10/2021 - ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

07/10/2021 - ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente

07/10/2021 - Alterada a Portaria nº 430 de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e pontos facultativos para 2021

07/10/2021 - ICMS - Rio de Janeiro regulamenta a Lei 9.391/2021 que concede isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão.

06/10/2021 - FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de outubro de 2021 são divulgados pela CAIXA

06/10/2021 - Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

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