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16/01/2025 - ICMS/PR: PRODUTOR RURAL – NOTA FISCAL ELETRÔNICA

16/01/2025 - ICMS/RO: PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

16/01/2025 - ICMS/RS: Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências com a Receita Estadual e reingressar no regime

16/01/2025 - Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

16/01/2025 - ICMS/PA: Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará

15/01/2025 - Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária

15/01/2025 - ICMS/PA: Estado garante incentivos fiscais para 34 empresas instaladas em território paraense

15/01/2025 - ICMS/PB: Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta

15/01/2025 - ICMS/PR: Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos

15/01/2025 - Parada programada para atualização do Ambiente de Produção em 23/01/2025.

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