25/09/2013 - JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

25/09/2013 - TST livra advogado que teria mentido de multa por litigância de má-fé

25/09/2013 - CF-e-SAT e do SAT: Alteradas as especificações técnicas

25/09/2013 - CT-e: Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte

25/09/2013 - ICMS-PB: Substituição Tributária autopeças regulamentação a partir de 01.10.2013

25/09/2013 - Regulamentação- Atribuições clínicas do farmacêutico

25/09/2013 - Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

25/09/2013 - Canaveiros paraibanos terão piso de R$ 700,00

24/09/2013 - Viúva poderá receber seguro-desemprego do marido em caso de morte

24/09/2013 - JT mantém justa causa de caminhoneiro que não regularizou carteira de habilitação

24/09/2013 - Caixa de drogaria vítima de 20 assaltos consegue rescisão indireta e indenização

24/09/2013 - Vaqueiro receberá adicional de insalubridade

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