30/10/2013 - ICMS-RS: Instituído o Programa Em Dia 2013, e o contribuinte pode pagar débitos com reduções dos acréscimos legais

30/10/2013 - CAU- Alterações na atualização cadastral

30/10/2013 - CAU- Aprovado o procedimento para aplicação das sanções ético-disciplinares

30/10/2013 - Ibope é absolvido de pagar indenização por ausência de assinatura de CTPS

30/10/2013 - MPT encerra inquérito civil da JBS sobre da Lei do Caminhoneiro

29/10/2013 - Operador do Carrefour não consegue rescisão indireta por alegada perseguição

29/10/2013 - ICMS-SP: Substituição Tributária artefatos de uso doméstico novos valores de IVA-ST

29/10/2013 - Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial

29/10/2013 - Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS

29/10/2013 - Sonegação é crime e depende de provas irrefutáveis

29/10/2013 - Governo usa patrimônio do FAT para cobrir suas despesas

29/10/2013 - Folha de pagamento digital vai aumentar arrecadação em R$ 20 bilhões

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