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20/10/2015 - Trabalho: revogação das regras sobre a contratação de aprendizes em atividades insalubres ou perigosas
20/10/2015 - Nota Fiscal Eletrônica: Atualizada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
20/10/2015 - Abertura de empresa ficará menos burocrática no Rio
20/10/2015 - Sexta-feira termina o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do "Refis da crise"
20/10/2015 - Coaf na comercialização de veículos: Relacionadas operações passíveis de comunicação
20/10/2015 - ICMS-RJ: Prorrogado o tratamento tributário especial concedido às empresas produtoras de papel
20/10/2015 - ICMS-RJ: Concedido tratamento tributário especial nas operações com pescado e/ou organismos aquícolas
20/10/2015 - ICMS-PB: Refis com maior desconto do ICMS é prorrogado até o dia 3 de novembro
20/10/2015 - ICMS-GO: Sefaz envia DARE por e-mail para contribuintes cadastrados
19/10/2015 - Previdência: antecipação de benefício para domiciliados no Município de Ipiranga – Paraná
19/10/2015 - ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre substituição tributária, sucata, dispensa, redução e parcelamento de débitos
19/10/2015 - Pendências com o Fisco poderão ser resolvidas pela internet a partir de 2016
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