10/03/2016 - ICMS-RJ: Aprovada nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS

10/03/2016 - ICMS-RS: Alterada disposições regulamentares sobre o cadastro de contribuintes, e revoga benefícios fiscais entre outras

10/03/2016 - ICMS-SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional: Fazenda esclarece sobre prazos

09/03/2016 - ICMS: Divulgados novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações

09/03/2016 - ICMS-SP: DeSTDA referente aos meses de janeiro e fevereiro/2016 prorrogado o prazo para entrega

09/03/2016 - ICMS-RS: Estabelecimento do Sistema Integrado de Produção Primária é dispensado de emitir NF-e até 30.09.2016

09/03/2016 - Trabalho: CLT amplia motivos que justificam a ausência do empregado ao trabalho

09/03/2016 - ICMS-SP: Alteradas as hipóteses de emissão do MDF-e

09/03/2016 - Instituições financeiras disponibilizam operações de câmbio em terminais de autoatendimento

09/03/2016 - Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel

09/03/2016 - ICMS-CONFAZ: - Publicados ajuste Sinief e convênios dispondo sobre redução de multas, parcelamento de ICMS, substituição tributária de veículos, entre outros

09/03/2016 - Sociedade unipessoal de advocacia: Regulamentada a constituição

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