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18/05/2016 - ICMS-SP: Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias
18/05/2016 - ICMS-MA: Regularize seus débitos de ICMS com desconto até 31 de maio
17/05/2016 - Trabalho: Preenchimento da GFIP pelo Ministério do Esporte em relação à Bolsa-Atleta
17/05/2016 - Previdência: Aprovado o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume VII
17/05/2016 - Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo
17/05/2016 - Publicação da Instrução Normativa RFB n° 1.638/2016
17/05/2016 - ICMS-MG: Mercadorias destinadas à execução do Prosub concedida isenção de ICMS
17/05/2016 - ICMS-RS: Substituição tributária com combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos alteradas disposições
17/05/2016 - ICMS-RS:- Resíduos alimentícios estão entre insumos agropecuários e passarão a ter isenção e redução de base de cálculo
17/05/2016 - ICMS-RS: Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017
17/05/2016 - APP MEI
17/05/2016 - ECD: JUCESP suspende o serviço de autenticação dos livros digitais e o respectivo recolhimento de Dare
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