Todas as Notícias
Comércio Exterior
Contabilidade / Societário
ICMS, IPI, ISS e Outros
IR / Contribuições
Simples Nacional
Trabalho / Previdência
Todos
Janeiro/2026
Fevereiro/2026
Março/2026
Abril/2026
Maio/2026
16/12/2011 - Trabalhista - Subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados equipara-se à exercida por meios pessoais e diretos
16/12/2011 - Trabalhista - Conhecimento de transporte é de porte obrigatório na prestação do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas durante toda a v
16/12/2011 - MEI: Empreendedores: novas categorias econômicas podem se legalizar a partir de 2012
16/12/2011 - Projeto de Lei: Comissão aprova punição para empresa que pratique discriminação salarial
16/12/2011 - ICMS-SC: Estabelecimentos varejistas: Estado parcela imposto referente a dezembro/2011
16/12/2011 - ICMS-SP: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustíveis e Lubrificantes (IVA-ST)
16/12/2011 - ICMS-SP: OPERAÇÕES COM GADO - Modelo de documentos
16/12/2011 - Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital
16/12/2011 - EFD PIS/COFINS deve ser dispensada no ano-calendário 2011
16/12/2011 - Débitos trabalhistas: TST abre consulta prévia de cadastro negativo
16/12/2011 - Trabalhista - NR 31, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho rural, sofre alterações
16/12/2011 - Flexibilidade de horário: autonomia não impede vínculo de emprego
2243
2244
2245
2246
2247
2248
2249
2250
2251
2252
2253
2254
2255
2256
2257
2258
2259
2260
2261
2262