23/12/2013 - Receita esclarece sobre o reconhecimento da receita pelas incorporadoras de imóveis optantes pelo lucro presumido

23/12/2013 - DBF: Baixadas novas disposições sobre a apresentação da declaração

23/12/2013 - ICMS-SP: Substituição tributária de combustíveis promovidas diversas alterações no RICMS-SP/2000

23/12/2013 - ICMS- SP: Regime especial de apropriação de crédito acumulado para saídas de carnes prorroga para 31.03.2015 o término

23/12/2013 - ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas divulgada a base de cálculo

23/12/2013 - ICMS-SP: Substituição tributária de água mineral e natural divulgada a base de cálculo

23/12/2013 - ICMS-Nacional: Confaz publica Protocolos ICMS

23/12/2013 - ICMS-RS: Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos

23/12/2013 - IPI: Aprovado vários pareceres normativos relacionados a valor tributável, isenção, alíquota e estorno de crédito

23/12/2013 - IPI/II: Alterada Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadoria (SH)

23/12/2013 - ICMS-RN: O Estado do RN divulga valores para fins de cálculo do ICMS devido por ST com cerveja, chope, isotônicos, entre outros

23/12/2013 - ICMS-SP Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Credenciamento para Empresa Optante pelo Simples Nacional

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