18/12/2013 - Súmulas TST - Inclusões e Alterações

18/12/2013 - Norma Regulamentadora 15- Texto básico para consulta pública

18/12/2013 - ICMS-SP: Comércio varejista parcelamento do ICMS devido pelas saídas promovidas em Dezembro de 2013

17/12/2013 - Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

17/12/2013 - Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria

17/12/2013 - JT nega reconhecimento de vínculo de emprego entre casal que mantinha relacionamento amoroso

17/12/2013 - Turma adota teoria da aptidão para a prova para invalidar data de admissão anotada na CTPS

17/12/2013 - Condenação em pagamento de férias abrange terço constitucional

17/12/2013 - Fazenda 'engaveta' projeto de unificação do PIS/Cofins

17/12/2013 - RFB comunica suspensão da transmissão de arquivos

17/12/2013 - Domínio das contadoras

17/12/2013 - ICMS-SP: Importação por conta e ordem ICMS indevidamente pago em favor de outro Estado

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